Legislação eleitoral: Proposta eleitoral pune divulgação ilegal de resultados | Top 24 Horas News

Legislação eleitoral: Proposta eleitoral pune divulgação ilegal de resultados

Proposta eleitoral pune divulgação ilegal de resultados

MOÇAMBIQUE — A proposta de revisão da legislação eleitoral em discussão no país prevê sanções para quem divulgar ou autoproclamar resultados eleitorais fora dos mecanismos legalmente estabelecidos.

De acordo com as informações avançadas, o político Salomão Muchanga rejeitou a medida em reacção à proposta, defendendo que o foco deve estar numa reforma profunda do sistema eleitoral e não na criação de novos crimes.

Segundo Muchanga, as principais irregularidades começam na alegada fraude eleitoral e na actuação dos órgãos responsáveis pela gestão das eleições, argumento que sustenta a sua posição contrária à proposta de sanções.

Conforme defendido pelo político, a Comissão Nacional de Eleições necessita de reformas estruturais para reforçar a transparência, a imparcialidade e a credibilidade dos processos eleitorais em Moçambique.

Marcelino S. Francisco

Marcelino S. Francisco é editor-chefe do Top24horasnews com 8 anos de experiência em jornalismo económico.

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