MOÇAMBIQUE — A proposta de revisão da legislação eleitoral em discussão no país prevê sanções para quem divulgar ou autoproclamar resultados eleitorais fora dos mecanismos legalmente estabelecidos.
De acordo com as informações avançadas, o político Salomão Muchanga rejeitou a medida em reacção à proposta, defendendo que o foco deve estar numa reforma profunda do sistema eleitoral e não na criação de novos crimes.
Segundo Muchanga, as principais irregularidades começam na alegada fraude eleitoral e na actuação dos órgãos responsáveis pela gestão das eleições, argumento que sustenta a sua posição contrária à proposta de sanções.
Conforme defendido pelo político, a Comissão Nacional de Eleições necessita de reformas estruturais para reforçar a transparência, a imparcialidade e a credibilidade dos processos eleitorais em Moçambique.
Marcelino S. Francisco é editor-chefe do Top24horasnews com 8 anos de experiência em jornalismo económico.