Cadeia Central com lotação esgotada

TETE, Moçambique — O Procurador-Geral da República reconheceu que o estabelecimento penitenciário provincial de Tete enfrenta uma grave situação de sobrelotação, ao albergar cerca de 700 reclusos num espaço concebido para receber apenas 90 pessoas.

De acordo com as informações avançadas durante uma visita de trabalho à província, o magistrado defendeu que a solução para o problema passa pela construção de novas infra-estruturas prisionais e pela adopção de penas alternativas, de forma a reduzir a pressão sobre os estabelecimentos penitenciários do país.

Segundo o Procurador-Geral, a realidade observada na cadeia de Tete ultrapassa os limites aceitáveis e exige medidas estruturantes para garantir melhores condições no sistema prisional moçambicano.

Conforme relatado durante a visita, a situação em Tete reflecte um desafio mais amplo enfrentado pelo sistema penitenciário nacional, exigindo investimento em novas infra-estruturas e a revisão de mecanismos que permitam desafogar os estabelecimentos actualmente sobrelotados.