O Presidente Filipe Nyusi afirmou, a 20 de Dezembro de 2023, durante o seu informe à Assembleia da República, que a Tabela Salarial Única (TSU) trouxe benefícios aos funcionários públicos e agentes do Estado, destacando a duplicação do salário mínimo de 4.689 para 8.758 meticais.

Por Marcelino Santos

MAPUTO, Moçambique — O Presidente da República, Filipe Nyusi, defendeu a Tabela Salarial Única (TSU) durante o informe apresentado numa quarta-feira, 20 de Dezembro de 2023, na Assembleia da República, afirmando que o instrumento salarial trouxe ganhos concretos para os funcionários públicos e agentes do Estado, apesar das críticas que a sua implementação gerou. De acordo com as informações avançadas, a TSU provocou inicialmente confusão entre funcionários públicos, devido a subidas e descidas salariais simultâneas em diferentes categorias profissionais, o que motivou críticas ao Governo moçambicano.

Nyusi aponta fim de "mobilidades" motivadas por salário

Segundo as declarações do chefe de Estado, a TSU permitiu resolver o que classificou como mobilidades crescentes de funcionários motivadas apenas por razões salariais, muitas vezes associadas a apadrinhamento e não ao interesse do Estado, uma situação que, segundo Nyusi, resultava em descontrolo da folha salarial. O Presidente afirmou que a tabela veio garantir tratamento igualitário e maior equilíbrio salarial entre funcionários e agentes de Estado que ocupam as mesmas carreiras profissionais.

Salário mínimo duplicou, segundo o Presidente

Conforme o comunicado divulgado pelo Presidente na Assembleia da República, a TSU permitiu o ajustamento do salário mínimo na função pública, que passou de 4.689 meticais para 8.758 meticais. Com base neste dado, Nyusi defendeu que ninguém tem legitimidade para afirmar que a tabela não trouxe benefícios, uma vez que um funcionário que auferia cerca de 4 mil meticais passou a receber cerca de 8 mil meticais. O chefe de Estado pediu ainda que o processo de implementação da TSU seja acompanhado com "alguma suavidade", apelando à estabilidade institucional durante a sua execução.

Forças de defesa tiveram maior incremento

Nyusi acrescentou, segundo a mesma fonte, que o incremento salarial registado nas forças de defesa foi mais notável do que noutras classes profissionais, justificando que o esforço salarial entre os vários escalões dessa área reduziu substancialmente com a nova tabela. O Presidente afirmou que todas as classes profissionais abrangidas pela TSU tiveram benefícios durante o seu governo e manifestou satisfação por integrar um executivo que, na sua avaliação, promoveu justiça salarial em Moçambique.

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