O Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda condenou Pita Nhamitambo, de 42 anos, a 20 anos de prisão pelo homicídio qualificado de uma vizinha, motivado por crenças em feitiçaria. O arguido confessou o crime ao SERNIC, após tentar simular um atropelamento ferroviário.

NHAMATANDA, Sofala — O Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda, na província de Sofala, condenou a 20 anos de prisão maior Pita Nhamitambo, de 42 anos, pelo homicídio qualificado de uma vizinha a quem responsabilizava pela morte da sua esposa através de alegadas práticas de feitiçaria. A sentença inclui ainda o pagamento de uma indemnização de 200 mil meticais à família da vítima.

De acordo com as informações divulgadas pela comunicação social, o crime ocorreu no dia 8 de outubro do ano passado, no distrito de Nhamatanda, e os dados do processo revelam uma série de factos que o tribunal considerou determinantes para a condenação.

Segundo o que consta da sentença, o arguido responsabilizava a vizinha pela morte da sua esposa, alegando que esta a tinha vitimado através de feitiçaria. As constantes desavenças entre ambos terão precedido o crime.

Segundo as informações avançadas no âmbito do processo judicial, Pita Nhamitambo vivia em permanente conflito com a vítima e nutria a convicção de que ela havia recorrido à feitiçaria para ceifar a vida da sua esposa. Essa crença, segundo o apurado nas investigações, terá sido o principal motor do ato criminoso.

Após desferir os golpes fatais com uma faca, o arguido terá ainda tentado encobrir os vestígios do crime ao transportar o corpo da mulher para as proximidades da linha férrea, procurando criar a ilusão de que a morte resultara de um atropelamento por comboio. A estratagema, contudo, não resistiu às investigações conduzidas pelo SERNIC.

No decurso do interrogatório realizado no posto policial de Lamego, o arguido confessou a autoria do crime, sendo o depoimento registado em vídeo por uma agente do SERNIC. De acordo com o que foi relatado durante a audiência, o mesmo vídeo foi exibido na sessão de discussão e produção de provas.

Confrontado com o registo da sua confissão em sede de julgamento, Pita Nhamitambo negou categoricamente ter cometido o crime. Porém, diante do conjunto de provas produzidas, o juiz da causa não deixou dúvidas na aplicação da pena.

O Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda condenou Pita Nhamitambo a 20 anos de prisão maior por homicídio qualificado, acrescidos do pagamento de 200 mil meticais de indemnização à família da vítima.

A decisão judicial sublinha a gravidade do crime, tanto pelo método utilizado — o uso de uma faca — como pela tentativa de ocultação da responsabilidade criminal através da manipulação da cena do crime. A condenação reforça o papel das autoridades de investigação, em particular do SERNIC, na resolução de casos que envolvem violência motivada por crenças em feitiçaria, um fenómeno com incidência registada em diversas províncias de Moçambique.

Com a sentença proferida pelo Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda, Pita Nhamitambo inicia o cumprimento de uma pena de 20 anos de prisão maior. A família da vítima tem ainda direito a receber uma indemnização de 200 mil meticais, conforme determinado pelo tribunal.

Nos termos da legislação moçambicana, o condenado poderá, dentro dos prazos legais, interpor recurso da decisão junto de uma instância judicial superior. Não há, até ao momento, informação pública sobre a intenção da defesa em recorrer da sentença. A execução da pena e o processo de indemnização à família da vítima ficam a cargo dos mecanismos do sistema judicial e penitenciário do país.

O caso de Pita Nhamitambo, condenado a 20 anos de prisão pelo homicídio qualificado de uma vizinha em Nhamatanda, encerra um processo marcado pela investigação cuidada do SERNIC e pela produção de provas sólidas em sede de julgamento. O tribunal rejeitou a retratação do arguido e aplicou uma pena que reflete a severidade do crime praticado. A decisão judicial constitui um sinal de que o sistema de justiça moçambicano actua perante homicídios motivados por conflitos relacionados com crenças em práticas de feitiçaria. Acompanhe notícias atualizadas diariamente no Top24horasnews.

Originalidade e Integridade

Este artigo foi produzido com base nas informações divulgadas pela Miramar e nos dados constantes do processo judicial do Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda. O conteúdo foi reescrito editorialmente pelo Top24horasnews, respeitando princípios de rigor, verificação factual e responsabilidade jornalística.