O Município de Marracuene demoliu casas construídas em espaço em disputa de terra, gerando revolta entre moradores e debate sobre direito à habitação.

 

O Município de Marracuene, na província de Maputo, procedeu à demolição de diversas casas construídas num terreno em disputa, situação que gerou forte contestação entre os residentes afetados.

Segundo as autoridades municipais, as construções foram erguidas de forma irregular e sem licenciamento legal, motivo pelo qual foram removidas. O espaço encontra-se em litígio de posse, o que, de acordo com a administração, impossibilita qualquer tipo de ocupação até que a justiça determine a quem pertence o terreno.

Para os moradores, a medida foi recebida com indignação e revolta, pois muitas famílias afirmam não ter sido devidamente notificadas e alegam ter adquirido os lotes de forma legal, ainda que através de terceiros. As famílias desalojadas denunciam também a falta de alternativas habitacionais após a destruição das casas.

O episódio trouxe novamente ao debate o problema da gestão do solo urbano e rural em Moçambique, marcado por conflitos de terras, ocupações ilegais e fragilidade na atribuição de direitos de uso e aproveitamento da terra (DUAT).

Especialistas em urbanismo e direito fundiário defendem que casos como este exigem maior transparência, fiscalização e diálogo comunitário, de modo a evitar que cidadãos de boa-fé sejam prejudicados em disputas legais.

Enquanto isso, as famílias afetadas apelam por apoio do governo central e das organizações da sociedade civil, exigindo soluções que garantam o direito à habitação e à segurança social.