MAPUTO — Pressionado pela crescente contestação social e pelo impacto visível do custo de vida em Moçambique, o Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que o Executivo está a avaliar medidas severas de alívio fiscal. Entre as ações em cima da mesa estão a possível eliminação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para produtos de primeira necessidade e a redução de taxas sobre combustíveis e portagens. O anúncio foi feito durante a conferência de imprensa de balanço da participação do país na 38ª Cimeira da União Africana.

O Contexto: A Luta pelo Controlo da Narrativa Económica

Por que este assunto paralisa o país? O anúncio de Daniel Chapo surge num momento crítico de asfixia económica para as famílias moçambicanas, agravado pela instabilidade pós-eleitoral e por bloqueios civis em vias vitais como a Estrada Nacional Número 1 (EN1). Para a oposição, liderada por figuras como Venâncio Mondlane, a abertura do Governo para ceder nestas matérias é vista como uma vitória direta da pressão das ruas e das manifestações.

 Para o Executivo, contudo, trata-se de um movimento estratégico de gestão de crise para esvaziar os protestos e tentar restaurar a estabilidade social e económica, numa altura em que o custo de produtos básicos — como arroz, açúcar, óleo e feijão — se tornou o principal combustível da indignação popular.

Alimentos e Combustíveis no Alvo do Conselho de Ministros

Ao reconhecer publicamente o sofrimento da população devido à inflação galopante, Chapo admitiu que o IVA tem sido um dos grandes catalisadores do aumento de preços. O Chefe de Estado adiantou que as próximas sessões do Conselho de Ministros serão determinantes para desenhar a viabilidade técnica destas isenções.

Relativamente aos combustíveis, o Presidente lembrou que Moçambique está refém do mercado internacional por não ser produtor, mas garantiu que o foco atual é mitigar o impacto no bolso do consumidor através da eliminação de taxas acessórias.

"Medidas deverão ser tomadas para mitigar os efeitos sobre os consumidores", garantiu o estadista, apontando para uma reforma de curto prazo na estrutura de custos dos derivados do petróleo.

Tensões nas Portagens e os Bloqueios na EN1

A crise económica escalou nas últimas semanas para as estradas. Nas províncias de Gaza e Inhambane, cidadãos têm bloqueado a circulação rodoviária na EN1 em protesto contra o sufoco financeiro. Um dos alvos da contestação são as tarifas das portagens.

Sobre este ponto, Daniel Chapo indicou que o Executivo está a negociar diretamente com as empresas concessionárias das estradas e sublinhou que tem acompanhado as críticas e contribuições que os cidadãos fazem através da imprensa e das redes sociais.

Esta postura mais conciliadora contrasta com as declarações recentes do porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que na semana passada apontou o aumento do custo de vida como uma "consequência previsível" da destruição de armazéns e estabelecimentos comerciais durante os tumultos populares.

A redação do Top 24horas News continuará a acompanhar as próximas reuniões do Conselho de Ministros para avançar, em primeira mão, quais os produtos que ficarão efetivamente mais baratos.