MAPUTO, Moçambique — Segundo informações avançadas pelo jornal O País, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Economia e Finanças confirmaram que o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, devolveu ao Estado moçambicano sete milhões de dólares norte-americanos que admitiu ter recebido da Privinvest. A informação foi divulgada durante uma conferência de imprensa conjunta, realizada após a decisão do Tribunal Comercial de Londres relacionada com o processo das chamadas dívidas ocultas.

De acordo com o jornal O País, o Procurador-Geral Adjunto, Ângelo Matusse, confirmou que Manuel Chang devolveu os sete milhões de dólares ao Estado moçambicano. A confirmação foi dada durante uma conferência de imprensa em que a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Economia e Finanças prestaram esclarecimentos sobre os desenvolvimentos do processo das dívidas ocultas.

Segundo a mesma fonte, Matusse limitou-se a confirmar a informação, sem avançar detalhes adicionais sobre os termos da devolução. O vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, explicou, segundo O País, que o montante já foi recebido pelo Estado moçambicano, mas permanecerá sob custódia da Procuradoria-Geral da República enquanto decorrem os processos judiciais relacionados com o caso.

Segundo Tivane, todos os valores recuperados no âmbito dos processos associados aos empréstimos permanecem sob guarda da PGR até que haja decisões judiciais definitivas.

Segundo as informações divulgadas durante a conferência de imprensa, Manuel Chang, actualmente em julgamento nos Estados Unidos no âmbito do caso das dívidas ocultas, teve um papel considerado relevante na decisão favorável a Moçambique proferida pelo Tribunal Comercial de Londres.

O caso envolve os empréstimos contraídos junto da Privinvest e continua a produzir efeitos judiciais em diferentes jurisdições. Durante a mesma conferência, foi igualmente referido que Moçambique já desembolsou mais de 80 milhões de dólares em honorários de advogados e custas judiciais relacionados com o processo em Londres.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, decorrem esforços para que esses valores também possam ser recuperados em benefício do Estado, dependendo do desfecho dos recursos judiciais ainda pendentes.

Fonte: Segundo informações publicadas pelo jornal O País.