A Renamo denunciou publicamente a interferência da Polícia da República de Moçambique (PRM) no processo eleitoral de Marromeu. Segundo o partido, a corporação está a retirar delegados de candidatura da oposição das mesas de votação de forma injustificada. Há relatos de duas detenções ilegais no Comando Distrital.

MARROMEU, Moçambique — O decurso da repetição do sufrágio no município de Marromeu está a ser marcado por momentos de forte tensão política e acusações de abuso de poder. Através de uma denúncia pública directa, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) acusou as forças de segurança de estarem a neutralizar a capacidade de fiscalização da oposição, retirando os seus delegados de candidatura das assembleias de voto sem qualquer base legal.

De acordo com os relatos avançados por fontes locais e fiscais do partido, a actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM) intensificou-se após a Renamo ter montado um esquema de vigilância cerrado nas mesas de votação. A oposição afirma que esta presença rigorosa frustrou tentativas iniciais de manipulação e enchimento ilegal de urnas que estariam planeadas para favorecer a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) logo nas primeiras horas da jornada eleitoral.

Como reacção ao bloqueio dessas táticas fraudulentas, as autoridades policiais teriam adoptado uma abordagem mais agressiva. Em vez de garantirem a ordem pública exterior, os agentes entraram nos recintos de votação para remover os delegados da "Perdiz", transportando-os sob custódia para as instalações do Comando Distrital da PRM.

Até ao momento, as fontes locais confirmaram a identidade de dois cidadãos que foram retirados das suas funções de fiscalização eleitoral.

Trata-se de Fernando Luís e Ismael Castinho. Segundo as denúncias que chegam de Marromeu, ambos os delegados da Renamo encontram-se detidos ilegalmente e numa situação de total vulnerabilidade jurídica, uma vez que as autoridades policiais não associaram as detenções a nenhum número de processo-crime ou acusação formalizada nas primeiras horas.

A remoção forçada dos delegados compromete gravemente a integridade e a transparência do processo de votação e do subsequente apuramento parcial em Marromeu. Sem a presença de fiscais da oposição para assinar e confrontar as atas e editais de votação, abre-se uma brecha significativa que coloca em causa a aceitação dos resultados finais pelas forças concorrentes.

"Após a Renamo ter intensificado a vigilância e cerrado fileiras contra tentativas de manipulação do processo eleitoral, a PRM adoptou uma nova abordagem, retirando delegados de candidatura da oposição." — Relato de fiscais de votação que acompanham o escrutínio em Sofala

A actuação partidarizada da polícia belisca a imagem de neutralidade que o Estado deve assegurar e eleva o risco de contestação pós-eleitoral violenta.

Organizações da sociedade civil e observadores eleitorais têm alertado repetidamente que o uso das forças de defesa e segurança para coagir fiscais partidários viola o direito eleitoral moçambicano. Este tipo de intervenção retira legitimidade ao órgão regulador do sufrágio e pode forçar uma nova intervenção do Conselho Constitucional caso as irregularidades fiquem devidamente documentadas.

A liderança da Renamo ao nível distrital e provincial está a mover influências jurídicas para exigir a libertação imediata dos seus quadros e o seu retorno às mesas.Os advogados do partido e os mandatários eleitorais preparam a submissão de reclamações formais junto dos órgãos de administração eleitoral e do Ministério Público.

Espera-se igualmente que a liderança da oposição faça uma conferência de imprensa formal para expor a situação à comunidade internacional e aos observadores que se encontram no terreno. O portal Top24horasnews continuará a confrontar o comando da PRM em Sofala para obter uma reacção oficial sobre os fundamentos destas detenções em Marromeu.

A denúncia sobre a retirada injustificada dos delegados Fernando Luís e Ismael Castinho mancha um processo que deveria servir para repor a justiça eleitoral em Marromeu. A integridade do voto depende da capacidade de todos os partidos fiscalizarem as urnas de forma livre e segura. A manutenção destas detenções sem culpa formada e o afastamento da oposição aumentam a sombra da desconfiança sobre o apuramento dos resultados finais do município. Acompanhe notícias actualizadas diariamente no Top24horasnews.

Originalidade e Integridade

Este artigo foi produzido com base em denúncias públicas e directas recolhidas junto de actores políticos e fontes locais na autarquia de Marromeu. O texto foi estruturado, contextualizado e redigido de forma independente pela equipa editorial do Top24horasnews, respeitando o princípio do contraditório e a ética jornalística.