Um documento partilhado em plataformas digitais revela que a Comissão de Eleições da Cidade de Maputo remeteu à CNE atas e editais contendo duplicados e fotocópias, em vez dos originais exigidos por lei. A denúncia levantou sérios questionamentos sobre a integridade do apuramento geral conduzido pelo presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, que declarou a vitória da Frelimo.

MAPUTO, Moçambique — O contencioso em torno das eleições autárquicas na capital ganhou um novo e explosivo capítulo. O vazamento de uma comunicação oficial enviada pela Comissão de Eleições da Cidade de Maputo para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) expôs que o apuramento de votos incluiu cópias de editais em substituição dos documentos originais. A revelação gerou uma onda de indignação e pedidos de responsabilização criminal contra as chefias eleitorais, visando directamente o presidente do órgão, Dom Carlos Matsinhe.

De acordo com informações obtidas através da circulação do referido documento em redes sociais e grupos de mensagens, a estrutura eleitoral da Cidade de Maputo recorreu ao uso de fotocópias e segundas vias para fechar os pacotes de dados enviados à liderança nacional da CNE. O procedimento viola directamente a legislação eleitoral moçambicana e uma deliberação interna aprovada pela própria CNE em Setembro, que estipulam de forma obrigatória que tanto o Apuramento Intermédio (distrital) como o Provincial devem ser processados exclusivamente com base em atas e editais originais.

Fontes ligadas à fiscalização da oposição argumentam que o extravio ou ocultação dos editais originais foi intencional, uma vez que a contagem primária fixava uma vitória expressiva da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em Maputo. Pressionados pela caducidade dos prazos legais para a centralização nacional, os administradores do processo terão optado por preencher e submeter cópias em formato de retalho.

O que ocorreu especificamente no distrito municipal de KaMubukwana durante o apuramento?

No distrito de KaMubukwana, o escrutínio foi subitamente interrompido quando os dados originais indicavam uma desvantagem acentuada para o partido no poder.

Relatos detalhados sobre o processo — apelidado localmente de "Caso KaMubukwana" — apontam que, após a suspensão arbitrária dos trabalhos, as mesas reabriram no dia seguinte com novos lotes de documentação. Testemunhas e delegados partidários denunciaram que estes novos editais eram visivelmente cópias processadas à margem do protocolo oficial, com rasuras e preenchimentos uniformes feitos com canetas esferográficas azuis.

A comprovação de que o circuito documental de Maputo continha cópias sem autenticidade jurídica coloca sob forte suspeita todo o Apuramento Geral anunciado à nação. A oposição e os movimentos cívicos defendem que, legalmente, os órgãos eleitorais não possuem legitimidade para reter ou fabricar cópias isoladas, prerrogativa que pertence unicamente aos partidos concorrentes que recebem os duplicados nas assembleias de voto.

"Uma vez que já está comprovado que parte do apuramento foi feito com base em cópias, a pergunta que não se cala é: com que editais o Dom Matsinhe fez o Apuramento Geral para anunciar a Frelimo como vencedora?" Juristas independentes sustentam que a validação consciente de dados baseados em documentação adulterada pode configurar crimes de falsificação e prevaricação — Questionamento levantado por analistas do contencioso eleitoral na capital

As exigências de responsabilização nas plataformas cívicas defendem que o bispo Dom Carlos Matsinhe e os seus vogais seniores deveriam enfrentar processos criminais e penas de prisão por terem sustentado a declaração de vitória da Frelimo com base em expedientes forjados. O escândalo fragiliza de forma irreparável a autoridade moral da liderança da CNE e alimenta os recursos de impugnação submetidos pelas equipas jurídicas da oposição.

O dossiê com as evidências do envio de cópias já foi anexado às participações remetidas às instâncias competentes. Os mandatários da Renamo pretendem usar a carta da Comissão da Cidade como prova material fulcral no recurso pendente no Conselho Constitucional.

Espera-se que o tribunal de última instância seja forçado a exigir a exibição física de todos os sacos invioláveis e atas originais de Maputo para confrontação directa. O portal Top24horasnews continuará a acompanhar o desenrolar das investigações e a apurar se o Ministério Público abrirá um inquérito específico para apurar as responsabilidades penais de Dom Carlos Matsinhe na gestão do escrutínio geral.

A denúncia sobre a utilização de cópias fabricadas à margem da lei no apuramento da Cidade de Maputo fere gravemente o princípio da transparência democrática. Ao expor que os dados que coroaram a Frelimo careciam de suporte original em distritos como KaMubukwana, a legitimidade da proclamação feita por Dom Carlos Matsinhe fica seriamente comprometida. O caso deixa de ser uma mera disputa política e assume contornos de fraude institucionalizada, cabendo agora aos tribunais superiores decidir se repõem a legalidade ou se pactuam com as falhas documentadas. Acompanhe notícias actualizadas diariamente no Top24horasnews.

Originalidade e Integridade

Este artigo de denúncia e actualidade eleitoral foi construído através do cruzamento de documentos vazados das comissões de eleições e de depoimentos de delegados de candidatura em Maputo. A equipa do Top24horasnews processou, reestruturou e editou a informação de forma independente, garantindo o distanciamento jornalístico e o direito à informação dos cidadãos.