Maia Madeira Maia quebrou o silêncio institucional e contestou publicamente os procedimentos adoptados na reverificação das actas do apuramento intermédio na Zambézia.

QUELIMANE, Moçambique — Os bastidores dos órgãos de administração eleitoral na Cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia, continuam sob forte tensão. Numa acção invulgar que expõe fissuras na credibilidade do processo, o director adjunto distrital do Secretariat Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Maia Madeira Maia, veio a público denunciar graves irregularidades no processo de verificação de lacunas das actas e editais do apuramento intermédio local.

A contestação do director adjunto foca-se directamente na forma como a Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane está a executar as directrizes centralizadas. O procedimento em causa cumpre, formalmente, a Instrução Número 19/CNE/2023, emitida pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) no dia 25 de Outubro. Contudo, Madeira Maia defende que a execução prática viola o espírito de transparência exigido para um escrutínio altamente contestado pelas forças da oposição na autarquia.

Delegação de competências sob suspeita e quebra de protocolo

O ponto fulcral da denúncia reside na cadeia de supervisão do processo de reapreciação dos documentos eleitorais. Tratando-se de um processo manifestamente litigioso e envolto em suspeitas de manipulação de dados, Maia Madeira Maia questiona as razões que levaram a CNE central a não enviar os seus próprios vogais e técnicos independentes para liderar a reverificação no terreno.

Em vez de uma fiscalização directa por parte do órgão superior, a CNE optou por delegar a competência da revisão ao mesmo órgão distrital que geriu as operações iniciais, o que, na visão do denunciante, anula a imparcialidade do processo. Ao permitir que a CNE distrital verifique o seu próprio trabalho, o sistema gera um conflito de interesses que compromete o apuramento da verdade material dos votos expressos pelos munícipes de Quelimane.

"Tratando-se de um processo manifestamente litigioso, carece de sentido e de base de confiança que não sejam os vogais da CNE central a liderar o processo de reverificação em Quelimane. Deixar esta responsabilidade nas mãos do mesmo órgão distrital sob suspeita põe em causa a legitimidade de qualquer resultado." — Maia Madeira Maia, Director Adjunto Distrital do STAE em Quelimane

Impacto no contencioso eleitoral da Zambézia

A denúncia sublinha o clima de desconfiança que impera entre os quadros técnicos indicados pelos partidos políticos e as direcções executivas dos órgãos eleitorais. Quelimane tem sido um dos epicentros de marchas de contestação e protestos populares liderados pela oposição, que reivindica vitória na autarquia e aponta a falsificação de editais como o principal mecanismo de fraude no apuramento intermédio.

Elemento Crítico	Detalhes da Irregularidade Apontada
Base Legal Contestada	Instrução Nr 19/CNE/2023 de 25 de Outubro (Verificação de lacunas).
Falha de Supervisão	Ausência física de vogais da CNE central para capitanear e auditar a revisão.
Conflito de Interesses	Atribuição da revisão dos editais à própria CNE distrital que é alvo de litígio.
Objecto do Litígio	Actas e editais do apuramento autárquico intermédio na Cidade de Quelimane.

Este posicionamento do director adjunto do STAE acrescenta novos elementos de prova aos recursos que correm trâmites nos tribunais distritais e no Conselho Constitucional. A CNE central ainda não se pronunciou sobre os fundamentos desta contestação técnica. O portal Top24horasnews permanece atento ao desenrolar do processo de recontagem na Zambézia. Acompanhe notícias actualizadas diariamente no Top24horasnews.