O Presidente Filipe Nyusi afirmou, a 10 de Agosto de 2023, em conferência de imprensa em Maputo, que os atrasos no pagamento de salários aos funcionários e agentes do Estado não resultam de falta de recursos financeiros, mas sim da transição para a Tabela Salarial Única (TSU).

MAPUTO, Moçambique — O Presidente da República, Filipe Nyusi, esclareceu, esta quinta-feira, 10 de Agosto de 2023, em conferência de imprensa realizada em Maputo, que os sucessivos atrasos no pagamento de salários aos funcionários e agentes do Estado moçambicano não se devem à carência de recursos financeiros. A declaração foi feita no âmbito da visita a Moçambique do Presidente do Quénia, William Ruto, segundo informações avançadas pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Transição para nova tabela salarial gera atrasos

De acordo com o Chefe de Estado, o país está em processo de migração de um sistema de processamento salarial para outro, no quadro da implementação da Tabela Salarial Única, descrita por Nyusi como um elemento novo na função pública. Segundo o Presidente, é esta transição, e não a falta de verbas, que está a provocar os atrasos no pagamento aos funcionários públicos. Nyusi explicou ainda que a TSU tem como propósito beneficiar a maioria dos funcionários, uma vez que passa a incluir no salário todos os subsídios e bónus anteriormente processados em separado.

Presidente pede paciência e calma no processo

Perante a complexidade da implementação da nova tabela, Nyusi apelou à paciência por parte dos funcionários e agentes do Estado, garantindo que os desafios identificados serão ultrapassados, dado o empenho dos sectores que trabalham na matéria para tornar o processo mais flexível. "À medida que se resolve um problema, cria-se outro. Se tivermos a calma suficiente vamos resolver os problemas. É necessário que haja um ambiente de calma para resolver o problema", declarou o Chefe de Estado, segundo a mesma fonte.

Governo já tinha apontado falhas no sistema

Conforme o comunicado divulgado pelo Conselho de Ministros, reunido a 18 de Julho, o Governo moçambicano já havia identificado falhas na inserção de dados dos funcionários no sistema que gere o enquadramento na Tabela Salarial Única como a principal causa da demora no processamento dos ordenados na função pública. Na mesma ocasião, o porta-voz do Governo, Filimão Suaze, garantiu existir cabimento orçamental para cobrir a rubrica de salários e remunerações no aparelho do Estado.