POR MARCELINO SANTOS

Uma dupla composta por tia e sobrinho encontra-se detida na capital moçambicana pelo crime de fraude em canais eletrónicos. Os indiciados desviaram 320 mil meticais de uma comerciante de Chimoio para adquirir bens de luxo e material de construção.

MAPUTO, Moçambique — O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em coordenação com a 14ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Cidade de Maputo, neutralizou e deteve dois cidadãos, ligados por laços familiares (tia e sobrinho), indiciados na prática do crime de Fraude Relativa a Instrumentos e Canais de Pagamento Eletrónico. A dupla é acusada de se apoderar ilicitamente de um valor global de 320.000,00 MT pertencente a uma operadora económica baseada na Cidade de Chimoio, província de Manica.

De acordo com os dados preliminares avançados pelas autoridades de investigação, o montante financeiro foi desviado a partir de uma conta bancária associada ao sistema Ponto 24. Após o desvio fraudulento, os suspeitos canalizaram os fundos para o consumo imediato e aquisição de bens duráveis, incluindo lotes significativos de cimento, geleiras, televisores, um congelador vertical e bens alimentares destinados a familiares residentes na província de Inhambane.

Mecanismo da fraude e o desespero da vítima em Chimoio

O calvário da lesada começou na Cidade de Chimoio, quando tentou realizar uma operação de rotina numa caixa de ATM e teve o seu cartão retido pela instituição bancária. Após ser orientada pelo balcão de atendimento a solicitar uma segunda via do cartão de débito, a vítima constatou, 48 horas depois, que o seu saldo bancário havia sido severamente desfalcado: dos 320 mil meticais depositados, restavam apenas pouco mais de 10 mil meticais.

As investigações internas da instituição financeira revelaram que a conta da comerciante foi associada de forma fraudulenta a um número de telemóvel quase idêntico ao seu, permitindo que terceiros efetuassem pagamentos digitais de valores avultados em estabelecimentos comerciais. Em declarações emocionadas já na Cidade de Maputo, para onde se deslocou na tentativa de reaver as suas poupanças, a vítima explicou que as verbas subtraídas tinham origens distintas, pertencendo em parte à sua congregação religiosa, às obras de construção do marido e ao capital de giro dos seus próprios negócios.

"O dinheiro não era todo meu. Uma parte pertence à igreja, outra era para a obra do meu marido e o resto eram fundos dos meus negócios. Não sei como vou recuperar este valor." — Declaração em lágrimas da vítima lesada em Chimoio

Linha de defesa dos indiciados e responsabilização legal pelo SERNIC

Interrogados pelas autoridades policiais sobre a legitimidade dos fundos, os indiciados apresentaram uma versão baseada em suposto erro de terceiros e legítima expectativa de recebimento. Em sua defesa, alegaram que ao visualizarem a entrada dos valores nas respetivas contas de moeda móvel, assumiram que se tratava de uma indemnização há muito esperada a favor do progenitor da indiciada, que teria trabalhado como mineiro na vizinha República da África do Sul.

Bens Adquiridos Licitamente (Apreendidos)	Enquadramento e Destino dos Fundos
Material de Construção: Lotes de cimento para obras	Origem do Fluxo: Conta bancária via Ponto 24
Eletrodomésticos: Televisores, geleira e congelador	Vítima: Comerciante baseada na Cidade de Chimoio
Bens de Consumo: Rancho alimentício para Inhambane	Total Subtraído: 320.000,00 MT (Restauração parcial)

Contudo, a justificação apresentada não encontrou acolhimento junto das autoridades investigativas. O porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo, Hilário Lole, confirmou que os cidadãos serão formalmente responsabilizados criminalmente pelo desvio. O magistrado policial enfatizou que a apropriação e o gasto deliberado de valores monetários de proveniência desconhecida, sem qualquer diligência para aferir a sua real titularidade ou comunicar o erro às instituições financeiras, configuram ilícito criminal grave à luz da legislação moçambicana em vigor.

O processo segue agora os trâmites legais para a formalização da acusação e posterior encaminhamento ao Ministério Público. O portal Top24horasnews continuará a acompanhar o desenrolar das audições judiciais e as medidas adotadas para a possível restituição dos bens e valores à legítima proprietária. Acompanhe notícias actualizadas diariamente no Top24horasnews.